TJRS - 5007695-18.2021.8.21.0035
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Sapucaia do Sul/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 12:14
Baixa Definitiva
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02/04/2024 12:14
Juntada de peças digitalizadas
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01/04/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/04/2024 13:16
Expedição de ofício
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01/04/2024 08:27
Decisão interlocutória
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31/01/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2024 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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20/11/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2023 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
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08/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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29/10/2023 16:31
Decisão interlocutória
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29/10/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2023 14:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SABRINA CORREA SOARES - ABSOLVIDO
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22/09/2023 17:59
Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CR Número: 50076951820218210035
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25/08/2023 16:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50076951820218210035/TJRS
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07/07/2023 07:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS2CR -> TJRS
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07/07/2023 07:42
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/04/2023 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2023
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17/03/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5007695-18.2021.8.21.0035/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: SABRINA CORREA SOARES Local: Sapucaia do Sul Data: 15/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*40-53 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 dias OBJETO: INTIMAÇÃO da ré SABRINA CORREA SOARES, CPF: *22.***.*80-35, nascida em 23/06/1991, filha de SANDRA REGINA CORREA SOARES, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 13/03/2023: para o fim de CONDENAR a ré SABRINA CORREA SOARES, incursa nas sanções do Art. 33, caput e §4° da Lei 11.343/06, a pena definitiva de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime aberto, com a substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito na forma do art. 44, § 2º do CP, quais sejam: (1) prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, em entidade a ser indicada pelo Juízo da Execução; e (2) prestação pecuniária consistente no pagamento de 01 (um) salário-mínimo nacional a entidade a ser definida pelo Juízo da Execução; e a pena de multa, no valor de 180 (cento e oitenta) dias-multa à razão de 1/30 sobre o valor do salário maior mínimo vigente na época do fato, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.
Sapucaia do Sul, 16 de Março de 2023 Servidor: Douglas Machado dos Santos.
Juíza: ANDREIA PINTO GOEDERT -
16/03/2023 14:28
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023
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14/03/2023 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
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14/03/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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13/03/2023 19:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 17:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
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04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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22/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2023 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 88
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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30/01/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 12:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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14/12/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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09/12/2022 11:52
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 73
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01/12/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2022 12:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SABRINA CORREA SOARES - CONDENADO
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24/11/2022 12:23
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SABRINA CORREA SOARES<br>Data: 21/11/2022
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21/11/2022 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
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17/11/2022 21:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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17/11/2022 18:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
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16/11/2022 22:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
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16/11/2022 22:50
Expedição de Mandado - CM0039
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16/11/2022 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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01/11/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2022 14:03
Juntada de Certidão
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31/10/2022 18:34
Julgado procedente o pedido
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31/10/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/08/2022 18:53
Conclusos para julgamento
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26/08/2022 18:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/08/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/07/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2022 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 17:14
Juntada de peças digitalizadas
-
12/07/2022 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/07/2022 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2022 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/06/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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15/06/2022 12:38
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências 2ª VCRI - 14/06/2022 17:10. Refer. Evento 25
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19/04/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/04/2022 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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14/04/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2022 16:36
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40
-
28/03/2022 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2022 14:09
Expedição de Mandado - CM0035
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25/03/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/03/2022 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
16/03/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 17:37
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28
-
25/02/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/02/2022 16:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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25/02/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/02/2022 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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24/02/2022 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/02/2022 17:46
Expedição de ofício
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24/02/2022 17:46
Expedição de Mandado - CM0035
-
24/02/2022 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
24/02/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/02/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/02/2022 17:36
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências 2ª VCRI - 14/06/2022 17:10
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23/02/2022 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2022 11:18
Juntada de peças digitalizadas
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22/02/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2022 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2022 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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22/02/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/02/2022 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/02/2022 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/02/2022 14:42
Expedição de ofício
-
22/02/2022 14:41
Expedição de ofício
-
22/02/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 11:55
Recebida a denúncia
-
18/02/2022 22:07
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2022 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2021 12:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2021 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2021 16:36
Expedição de Mandado - CM0035
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08/11/2021 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2021 12:59
Distribuído por dependência - Número: 00127648720198210035/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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