14/02/2025 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC1CIV1
14/02/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
31/01/2025 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
31/01/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/01/2025 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
27/01/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/01/2025 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
27/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:46

Homologada a Desistência do Recurso
24/01/2025 12:00

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1
24/01/2025 11:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
04/07/2023 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
19/06/2023 13:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/06/2023 13:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/05/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 14:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/04/2023 07:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
06/04/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
06/04/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000591-36.2022.8.21.0068/RS (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: PAULA BOHN DE CAMPOS ADVOGADO(A): PAULA BOHN DE CAMPOS (OAB RS116406) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: ROGERIO PERCI BOTTCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA BOHN DE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 222
23/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/02/2023 14:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
07/02/2023 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
07/02/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2023 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
06/02/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 15:08

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:34

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
03/02/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:16

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabEU
30/01/2023 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 15:15

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
16/12/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 13:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
01/12/2022 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
01/12/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/11/2022 11:29

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
24/11/2022 12:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
24/11/2022 12:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ED para EU) - processo: 50179522820228217000
24/11/2022 11:02

Remetidos os Autos - GabED -> DProc
24/11/2022 11:02

Distribuído por sorteio - Número: 50179522820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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