TJRS - 5168319-12.2022.8.21.0001

1ª instância - 13ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

VELOCY MELO PIVATTO

CPF *83.***.*28-87

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF *13.***.*69-91

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF *38.***.*45-53

FERNANDO GERSON

CPF *01.***.*30-10

LETICIA VITERBO ILGES

CPF *43.***.*38-34

SERGIO HIANE HARRIS

CPF *12.***.*75-34

GISELE MULLER MONTEIRO

CPF *04.***.*92-04

LISANDRA DEMARI

CPF *13.***.*54-34

MAURICIO TREVISAN

CPF *62.***.*88-87

CLAUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO

CPF *65.***.*36-04

Polo Passivo

Partes

LUCIANO DA COSTA FIGUEIREDO

CPF *22.***.*24-68

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 02:20

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2025

  • 14/07/2025 15:55

    Expedição de Edital - intimação

  • 14/07/2025 15:55

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025

  • 11/07/2025 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2025 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

  • 10/07/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 10/07/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 17:12

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA13CRFC

  • 28/05/2025 00:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 13/05/2025 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

  • 13/05/2025 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 13/05/2025 17:23

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 13/05/2025 16:28

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Luciano da Costa Figueiredo)<br/>BNMP: 5168319-12.2022.8.21.0001.15.0001-16<br/>Tipo de Pena: Originária

  • 12/05/2025 16:39

    Remetidos os Autos - Custas - POA13CRFC -> CCALC

  • 12/05/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 14:58

    Recebidos os autos - TJRS -> POA13CRFC Número: 51683191220228210001/TJRS

  • 28/04/2025 18:51

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51683191220228210001/TJRS

  • 17/12/2024 18:29

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA13CRFC -> TJRS

  • 17/12/2024 18:26

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024

  • 22/11/2024 16:00

    Expedição de Edital - intimação

  • 22/11/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

  • 22/11/2024 11:12

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 139

  • 29/10/2024 20:00

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 141

  • 18/10/2024 12:37

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 143

  • 14/10/2024 08:28

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 145

  • 10/10/2024 15:25

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 137

  • 08/10/2024 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145

  • 08/10/2024 16:05

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 08/10/2024 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143

  • 08/10/2024 14:10

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 08/10/2024 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

  • 08/10/2024 14:10

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 08/10/2024 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139

  • 08/10/2024 14:10

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 08/10/2024 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137

  • 08/10/2024 14:09

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 07/10/2024 19:12

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA13CRFC

  • 02/10/2024 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

  • 02/10/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 02/10/2024 14:30

    Remetidos os Autos - POA13CRFC -> URCAJUD

  • 02/10/2024 08:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

  • 02/10/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 01/10/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 23:13

    Outras decisões

  • 01/10/2024 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

  • 01/10/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 01/10/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 16:36

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 111

  • 01/08/2024 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

  • 01/08/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 29/07/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

  • 29/07/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 26/07/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 18:46

    Outras decisões

  • 24/07/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 12/07/2024 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

  • 12/07/2024 12:45

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 11/07/2024 19:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO DA COSTA FIGUEIREDO - CONDENADO

  • 11/07/2024 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 11/07/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 11/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2024 18:26

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2024 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2024 03:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 08/06/2024 03:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 03/06/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 07/05/2024 21:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 23/04/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/04/2024 15:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências nº 1013 torre B - 22/04/2024 14:20. Refer. Evento 62

  • 21/04/2024 19:41

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 83

  • 02/04/2024 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 02/04/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/04/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 13:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 02/04/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/03/2024 16:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 26/03/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 20:21

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/03/2024 13:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/03/2024 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

  • 06/03/2024 17:23

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 05/03/2024 10:34

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA13CRFC

  • 01/03/2024 13:12

    Remetidos os Autos - POA13CRFC -> URCAJUD

  • 01/03/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 03:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 01/03/2024 03:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/02/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 18:10

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 70

  • 27/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/02/2024 10:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

  • 21/02/2024 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

  • 21/02/2024 17:18

    Expedição de Mandado - CM0003

  • 21/02/2024 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: Roberson Peixoto Nunes (por substituição em 23/02/2024 09:51:27)

  • 21/02/2024 17:18

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 21/02/2024 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 21/02/2024 17:18

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 21/02/2024 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 21/02/2024 17:18

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 21/02/2024 15:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO DA COSTA FIGUEIREDO - DENUNCIADO

  • 21/02/2024 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 21/02/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/02/2024 12:05

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências nº 1013 torre B - 22/04/2024 14:20

  • 21/02/2024 08:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 21/02/2024 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/02/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 17:17

    Outras decisões

  • 20/02/2024 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/01/2024 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 23/01/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/01/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2024 19:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012665-61.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 8

  • 07/11/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 07/11/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/10/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 18:31

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/06/2023 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 02/06/2023 14:47

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 31/05/2023 09:30

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA13CRFC

  • 26/05/2023 18:44

    Remetidos os Autos - POA13CRFC -> URCAJUD

  • 18/04/2023 16:42

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO DA COSTA FIGUEIREDO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 18/04/2023 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/04/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2023

  • 17/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5168319-12.2022.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: LUCIANO DA COSTA FIGUEIREDO Local: Porto Alegre Data: 16/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*49-22                        Edital de Citação Crime 13ª Vara Criminal do Foro Central - Comarca de Porto Alegre, Prazo de: 15 dias.

    Natureza: Furto, Crimes contra o Patrimônio: Processo EPROC nº 5168319-12.2022.8.21.0001/RS Autor: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Réu: Luciano da Costa Figueiredo.

    Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) LUCIANO DA COSTA FIGUEIREDO, CPF nº 622.248.240- 68, nascido em 29/05/1974, brasileiro, solteiro, branco, natural de Porto Alegre/RS, filho de Vera Maria da Costa Figueiredo,incurso nas sanções do(s) Art. 155, do Decreto Lei N° 2848 de 1940,  atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Porto Alegre, 16 de março de 2023.     

  • 16/03/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023

  • 15/03/2023 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 08/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/02/2023 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2023 10:40

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/01/2023 17:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 18/01/2023 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 18/01/2023 16:28

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 18/01/2023 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 18/01/2023 16:27

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 18/01/2023 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/12/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2022 23:57

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2022 19:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2022 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2022 13:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 14/11/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/11/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 16:56

    Juntada de Ofício cumprido

  • 31/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/10/2022 15:58

    Expedição de ofício

  • 31/10/2022 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/10/2022 14:59

    Expedição de ofício

  • 31/10/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2022 14:58

    Expedição de Mandado - CM0003

  • 31/10/2022 14:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO DA COSTA FIGUEIREDO - DENUNCIADO

  • 31/10/2022 09:08

    Recebida a denúncia

  • 29/09/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 18:08

    Distribuído por dependência - Número: 51575816220228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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