TJRS - 5021727-69.2022.8.21.0010

08/04/2025 12:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (EJC para RH-E3C) - Motivo: Portaria nº 13/2025 - Órgão Especial

16/12/2024 12:55

Retirado de pauta

03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 13:30</b>

02/12/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 579

28/08/2024 13:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabEJC

27/08/2024 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/08/2024 12:40

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEJC -> Sec3CCri

29/07/2024 16:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJC

29/07/2024 16:26

Alterado o assunto processual - De: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) - Para: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º)

22/07/2024 14:50

Remetidos os Autos - GabEJC -> DProc

22/07/2024 14:50

Distribuído por sorteio