TJRS - 5001653-41.2021.8.21.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 15:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TJA1CIV1
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31/05/2023 15:41
Transitado em Julgado
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2023 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/04/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/04/2023 11:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
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30/03/2023 20:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Apelação Cível Nº 5001653-41.2021.8.21.0135/RS (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO FRIGERI APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente -
14/03/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 241
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14/03/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 13:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
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09/11/2022 13:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2022 19:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2022 15:59
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
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24/10/2022 15:41
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
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24/10/2022 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MAS para EU)
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24/10/2022 15:40
Alterado o assunto processual
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21/10/2022 15:15
Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
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21/10/2022 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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