TJRS - 5020656-77.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez

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Polo Ativo

Partes

ROMULO MARTINS CARDOSO

CPF *35.***.*79-16

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

1º JUIZO DA 3ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 14:35

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 14:34

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

  • 19/04/2023 12:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 29

  • 11/04/2023 23:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 11/04/2023 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:22

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 31/03/2023 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5020656-77.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PACIENTE/IMPETRANTE: ROMULO MARTINS CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: 1º JUÍZO DA 3ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS INTERESSADO: ALEX BRAIAN GONZALES DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GASPARINO SIQUEIRA CORREA ADVOGADO(A): MANON DE AGUIAR FERREIRA ADVOGADO(A): PRISCILLA FRANCO AMORIM INTERESSADO: FABIO LEANDRO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RICARDO BARBOSA DA CUNHA INTERESSADO: JOÃO CARLOS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RICARDO BARBOSA DA CUNHA INTERESSADO: ROGER ALVES DA SILVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SUELEN CARVALHO DE FREITAS INTERESSADO: VICTORIA FERREIRA OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCENIR DE MELO PINHEIRO ADVOGADO(A): Mariana Dutra e Silva Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 130

  • 15/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2023 17:00

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 51727534420228210001/RS

  • 13/02/2023 07:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

  • 12/02/2023 12:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/02/2023 15:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2023 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/02/2023 10:34

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51727534420228210001/RS

  • 03/02/2023 09:55

    Remetidos os Autos - GabRMB -> Sec2CCri

  • 01/02/2023 18:19

    Remetidos os Autos - GabJACP -> GabRMB

  • 01/02/2023 14:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

  • 01/02/2023 14:53

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JMKV para JACP) - processo: 52028143720228217000

  • 01/02/2023 14:25

    Remetidos os Autos - GabJMKV -> DProc

  • 01/02/2023 14:25

    Distribuído por sorteio - Número: 52028143720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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