TJRS - 5038999-13.2021.8.21.0010

29/04/2025 11:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabOFN-E3C

28/04/2025 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

14/04/2025 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

31/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E3C -> Sec3CCri

27/03/2025 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2025 16:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 13:30</b>

10/03/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2025 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 723

08/01/2025 14:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO-E3 para OFN-E3C) - Motivo: Portaria nº 57/2024 - Órgão Especial

13/10/2023 18:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

05/10/2023 16:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa

05/10/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/09/2023 14:16

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri

31/08/2023 08:41

Processo Reativado - Novo Julgamento

31/08/2023 08:41

Recebidos os autos - CSL1CR -> TJRS

03/05/2023 16:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1

03/05/2023 16:33

Remetidos os Autos - GabLASa -> Sec2GrCri

03/05/2023 15:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NBL para LASa)

03/05/2023 15:59

Classe Processual alterada

25/04/2023 15:46

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

31/03/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/03/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/03/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2023 18:08

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec2GrCri

24/03/2023 12:46

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00:00</b>

07/03/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2023 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 5

27/01/2023 09:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabNBL

26/01/2023 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

26/01/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/01/2023 15:22

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNBL -> Sec2GrCri

18/01/2023 12:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL

18/01/2023 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LASa para NBL)

18/01/2023 12:53

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

17/01/2023 19:21

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc

17/01/2023 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLASa -> Sec3CCri

17/01/2023 17:14

Outras decisões

05/12/2022 10:46

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabLASa

04/12/2022 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/12/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/12/2022 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/12/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022 13:59

Remetidos os Autos com voto divergente - GabLAL -> Sec3CCri

29/11/2022 11:33

Remetidos os Autos - GabLASa -> GabLAL

29/11/2022 11:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2022 11:11:41)

29/11/2022 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2022 11:30

Remetidos os Autos - GabLAL -> GabLASa

29/11/2022 11:23

Remetidos os Autos - GabLASa -> GabLAL

29/11/2022 11:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2022 11:11:41

23/11/2022 20:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/11/2022 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2022 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 803

18/04/2022 12:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa

15/04/2022 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/04/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/04/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/04/2022 14:44

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

11/04/2022 18:26

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri

11/04/2022 18:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa

11/04/2022 18:00

Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc

11/04/2022 18:00

Distribuído por sorteio