STJ - 5033238-12.2023.8.21.7000

21/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 21/02/2024

16/02/2024 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98542/2024

16/02/2024 10:37

Protocolizada Petição 98542/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

15/02/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 20:02

Não conhecido o recurso de JOSUE SILVEIRA (PRESO)

14/12/2023 17:24

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento supra.

23/11/2023 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

12/05/2023 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

12/05/2023 07:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 439793/2023

12/05/2023 07:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 07:48

Protocolizada Petição 439793/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2023

04/05/2023 19:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2023 18:30

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 803560 (2023/0050749-8)

04/05/2023 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL