18/06/2025 08:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI3CIV1
17/06/2025 19:56

Recebidos os autos do STJ
09/05/2025 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/05/2025 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000307572015821007320250502150442
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/04/2025 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 44
22/04/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/04/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/04/2025 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
06/03/2025 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
06/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:06

Recurso Especial não admitido
31/01/2025 03:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/01/2025 05:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/11/2024 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 13:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/10/2024 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
04/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
30/08/2024 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 14:00
15/08/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/08/2024 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1050
26/07/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/07/2024 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
10/07/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
28/06/2024 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2024 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 14:00
14/06/2024 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000307-57.2015.8.21.0073/RS (Pauta: 1192) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: EDUARDO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: JEAN CLAUDIO FARIA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: LORENSI HOFFMANN IMÓVEIS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
13/06/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2024 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1192
26/04/2024 17:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
26/04/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAVC para WMMP)
26/04/2024 17:30

Alterado o assunto processual
26/04/2024 15:42

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc
26/04/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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