09/06/2023 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CIV1
09/06/2023 14:10

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 50
11/04/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5004649-08.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: JOAO CARLOS NOAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOS COSTA (OAB RS055388) APELADO: MUNICIPIO DE CHUVISCA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LILLIAN ALEXANDRE BARTZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - MUNICIPIO DE CHUVISCA - CAMAQUÃ (IMPETRADO) ADVOGADO(A): LILLIAN ALEXANDRE BARTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 275
09/02/2023 17:28

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabEU
09/02/2023 17:27

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2022 14:59

Remetidos os Autos - DProc -> Sec4CCiv
19/09/2022 13:42

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> DProc
13/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
20/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/08/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 01:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 01:12

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
11/08/2022 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/08/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 12:58

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabEU
08/08/2022 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
08/08/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/08/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2022 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
28/07/2022 17:52

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
12/07/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/07/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 127
23/06/2022 09:17

Retirado de pauta
10/06/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/06/2022 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 209
09/05/2022 17:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
09/05/2022 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
09/05/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/05/2022 17:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
05/05/2022 16:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
04/05/2022 17:49

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
04/05/2022 17:49

Distribuído por prevenção - Número: 51229741220218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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