TJRS - 5041944-81.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2023 18:45
Baixa Definitiva
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03/04/2023 18:44
Transitado em Julgado
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03/04/2023 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/04/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/04/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2023 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:23
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
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31/03/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5041944-81.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PACIENTE/IMPETRANTE: AMANDA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO(A): MATHEUS PEREIRA GOMES (OAB RS124697) PACIENTE/IMPETRANTE: DENISE DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): MATHEUS PEREIRA GOMES (OAB RS124697) IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 154
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15/03/2023 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 10:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
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03/03/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/03/2023 10:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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22/02/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/02/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/02/2023 19:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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22/02/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/02/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2023 19:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/02/2023 19:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50067962720238210010/RS
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22/02/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJACP -> Sec2CCri
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22/02/2023 19:03
Concedida em parte a Medida Liminar
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22/02/2023 16:01
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP
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22/02/2023 15:42
Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc
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22/02/2023 15:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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