TJRS - 5005020-15.2021.8.21.0025

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

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Polo Ativo

Partes

IVANHOE PACHECO DA SILVA

CPF *44.***.*14-20

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

Advogados

MARCIO LOUZADA CARPENA

CPF *02.***.*74-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 15:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CIV1

  • 02/06/2023 15:55

    Transitado em Julgado

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/04/2023 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2023 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2023 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5005020-15.2021.8.21.0025/RS (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: IVANHOE PACHECO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 278

  • 10/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 15/02/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/01/2023 14:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU

  • 20/01/2023 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/01/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/01/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/01/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 17:57

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 16/12/2022 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2022 20:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 20:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 124

  • 16/11/2022 11:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

  • 15/11/2022 07:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2022 08:52

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

  • 28/10/2022 16:05

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 27/10/2022 18:01

    Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

  • 27/10/2022 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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