TJRS - 5008469-95.2018.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Naele Ochoa Piazzeta

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*13-53

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

Polo Passivo

Partes

EDUARDO CRISTIANO DE CARVALHO

CPF *26.***.*97-46

GILVAN BORGES SANDERI

CPF *06.***.*48-15

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2023 11:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

  • 06/09/2023 19:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/08/2023 14:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 01/08/2023 19:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 01/08/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/07/2023 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 28/07/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 27/07/2023 18:59

    Recurso especial admitido

  • 19/07/2023 13:12

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2

  • 18/07/2023 14:52

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC

  • 18/07/2023 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 07/07/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 09:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

  • 28/06/2023 18:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Apelação Criminal Nº 5008469-95.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSSANO BIAZUS APELADO: EDUARDO CRISTIANO DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: GILVAN BORGES SANDERI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 162

  • 15/05/2023 17:34

    Conclusos para julgamento de retratação

  • 11/05/2023 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 11/05/2023 17:32

    Recurso Especial - Encaminhado para retratação

  • 03/05/2023 16:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 03/05/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 17:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC

  • 26/04/2023 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 05/04/2023 19:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 17:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Apelação Criminal Nº 5008469-95.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA APELADO: EDUARDO CRISTIANO DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: GILVAN BORGES SANDERI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 75

  • 09/08/2022 17:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

  • 09/08/2022 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2022 16:13

    Remetidos os Autos - GabNOP -> Sec8CCri

  • 27/07/2022 13:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP

  • 27/07/2022 12:22

    Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc

  • 27/07/2022 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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