TJRS - 5018647-45.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Naele Ochoa Piazzeta

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Polo Ativo

Partes

EVERTON DE OLIVEIRA MARCOLINO

CPF *01.***.*61-81

Advogados

MATHEUS VASCONCELOS

OAB: 090325/RS

CPF *13.***.*19-76

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 12:29

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 12:29

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 17:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Correição Parcial Nº 5018647-45.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA CORRIGENTE: EVERTON DE OLIVEIRA MARCOLINO ADVOGADO(A): MATHEUS VASCONCELOS (OAB RS090325) CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 88

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/02/2023 17:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

  • 22/02/2023 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 6

  • 06/02/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2023 18:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/02/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 10:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNOP -> Sec8CCri

  • 06/02/2023 10:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/01/2023 13:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP

  • 30/01/2023 09:26

    Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc

  • 30/01/2023 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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