TJRS - 5021691-72.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Naele Ochoa Piazzeta

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Polo Ativo

Partes

JACSON CLODES TRAI SOARES

NELCEU BRACKMANN

CPF *92.***.*99-49

Advogados

JACIARA BARASUOL RITTER

CPF *42.***.*71-49

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PANAMBI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 12:20

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

  • 28/04/2023 19:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:35

    Remetidos os Autos com voto divergente - GabIBL -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> GabIBL

  • 29/03/2023 17:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Correição Parcial Nº 5021691-72.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA CORRIGENTE: JACSON CLODES TRAI SOARES ADVOGADO(A): JACIARA BARASUOL RITTER (DPE) CORRIGIDO: Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Panambi INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 89

  • 01/03/2023 12:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

  • 01/03/2023 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2023 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2023 21:09

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003690520168210060/RS referente ao evento 35

  • 06/02/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 10:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNOP -> Sec8CCri

  • 06/02/2023 10:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2023 09:02

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP

  • 03/02/2023 08:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELCEU BRACKMANN - EXCLUÍDA

  • 02/02/2023 15:44

    Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc

  • 02/02/2023 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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