TJRS - 5052862-47.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez

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Polo Ativo

Partes

ARNOIR DOS SANTOS

CPF *86.***.*64-00

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 4ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 15:26

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2023 15:26

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2023 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:23

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 31/03/2023 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

  • 16/03/2023 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5052862-47.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PACIENTE/IMPETRANTE: ARNOIR DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 170

  • 15/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 14:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

  • 09/03/2023 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2023 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/03/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/03/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/03/2023 18:06

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51008447320218210001/RS

  • 06/03/2023 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJACP -> Sec2CCri

  • 06/03/2023 17:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/03/2023 13:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

  • 06/03/2023 13:52

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MJML para JACP) - processo: 51008447320218210001

  • 06/03/2023 13:51

    Alterado o assunto processual - De: Feminicídio (art. 121, §2º, VI e §2º-A) - Para: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º)

  • 05/03/2023 12:05

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 05/03/2023 12:04

    Distribuído por sorteio - Número: 51008447320218210001/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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