TJRS - 5008292-73.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Naele Ochoa Piazzeta
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 13:22
Baixa Definitiva
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02/05/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
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29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2023 13:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50159037820228210027/RS
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06/04/2023 17:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50071408820228210027/RS
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05/04/2023 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/04/2023 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
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29/03/2023 17:14
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5008292-73.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PACIENTE/IMPETRANTE: DIÉVERSON PEIXOTO DRUZIAM ADVOGADO(A): CHRISTIANO PEREIRA PRETTO (OAB RS098238) IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 92
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17/02/2023 08:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
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16/02/2023 21:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2023 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/01/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/01/2023 13:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015903-78.2022.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 304
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18/01/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 16:00
Remetidos os Autos - GabNOP -> Sec8CCri
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18/01/2023 16:00
Não Concedida a Medida Liminar
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17/01/2023 12:36
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP
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17/01/2023 11:09
Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc
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17/01/2023 11:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 266, 259, 220, 192, 185, 121, 115, 100, 95, 79, 68, 54, 47, 37, 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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