TJRS - 5026316-44.2016.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

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Polo Ativo

Partes

ALBERTO NEY BERND

CPF *46.***.*89-68

Advogados

JONATHAN IOVANE DE LEMOS

OAB: 068718/RS

CPF *06.***.*06-76

DANIEL SICA DA CUNHA

OAB: 062209/RS

CPF *02.***.*60-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 16:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC

  • 25/06/2024 16:20

    Recebidos os autos do STF

  • 01/09/2023 14:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 31/08/2023 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 31/08/2023 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 75

  • 05/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/08/2023 16:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/08/2023 16:59:16)

  • 04/08/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/08/2023 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 04/07/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 18:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 03/07/2023 15:04

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/07/2023 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 19/06/2023 16:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 19/06/2023 16:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 19/06/2023 13:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 15:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 16/05/2023 13:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/04/2023 13:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 13/04/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/04/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5026316-44.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: ALBERTO NEY BERND (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB RS068718) ADVOGADO(A): DANIEL SICA DA CUNHA (OAB RS062209) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 314

  • 10/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/01/2023 17:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU

  • 30/01/2023 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 26/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/01/2023 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 12/01/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/01/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 17:57

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 16/12/2022 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 14:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/12/2022 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2022 16:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/11/2022 20:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 20:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 139

  • 29/11/2022 12:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2022 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2022 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU

  • 25/11/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 16:27

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 25/11/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU

  • 25/11/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 11:29

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 25/11/2022 11:29

    Anulada a(o) sentença/acórdão

  • 23/11/2022 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU

  • 23/11/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 10:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 29/09/2022 17:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/09/2022 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2022 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 310

  • 18/04/2022 12:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

  • 18/04/2022 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/04/2022 09:44

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

  • 08/04/2022 14:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 08/04/2022 14:57

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ED para EU) - processo: 03718391220178217000

  • 08/04/2022 14:22

    Remetidos os Autos - GabED -> DProc

  • 08/04/2022 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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