TJRS - 5015086-34.2018.8.21.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES

CPF *21.***.*32-87

ELIANE RIBEIRO PORTELA

CPF *92.***.*73-15

MILTON FONTANA

CPF *15.***.*80-34

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ

CPF *71.***.*03-04

ARI COSTA

CPF *25.***.*10-68

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

MARCIA ROSANA CABRAL BENTO

CPF *94.***.*81-53

ANDREA CECIM FORTES

CPF *72.***.*74-87

MARCELO RIES

CPF *29.***.*83-00

CARLA CABRAL LENA SOUTO

CPF *23.***.*81-15

GERSON LUIS TEIXEIRA

CPF *71.***.*64-04

MAURO LUCIO DA CUNHA ROCKENBACH

CPF *82.***.*52-91

MARCOS REICHELT CENTENO

CPF *37.***.*97-34

INGLACIR DORNELLES CLOS DELAVEDOVA

CPF *10.***.*13-87

VELOCY MELO PIVATTO

CPF *83.***.*28-87

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI

CPF *84.***.*56-20

TIAGO MOREIRA DA SILVA

CPF *84.***.*34-34

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF *13.***.*69-91

EDUARDO BUAES RAYMUNDI

CPF *87.***.*74-34

LISANDRA DEMARI

CPF *13.***.*54-34

ANELISE HAERTEL GREHS

CPF *85.***.*04-87

Polo Passivo

Partes

WESLEY COSTA

CPF *75.***.*80-63

PATRICK TRAJANO DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*95-15

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

MARTHA ROSA

OAB: 053908/RS

CPF *80.***.*92-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

  • 26/04/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 18/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 14:51

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 120

  • 21/03/2024 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

  • 21/03/2024 14:57

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 26/02/2024 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

  • 26/02/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 19/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2024 14:45

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 113

  • 30/01/2024 13:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5178822-92.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 141

  • 23/01/2024 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

  • 23/01/2024 15:57

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 13/12/2023 10:14

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA04CRFC

  • 11/10/2023 09:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 51788229220228210001/RS

  • 02/10/2023 16:39

    Remetidos os Autos - Custas - POA04CRFC -> CCALC

  • 02/10/2023 16:38

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte WESLEY COSTA - CONDENADO

  • 02/10/2023 16:36

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 02/10/2023 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/10/2023 16:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/10/2023 14:11

    Transitado em Julgado para o Réu - WESLEY COSTA<br>Data: 02/10/2023

  • 02/10/2023 14:10

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WESLEY COSTA<br>Data: 02/03/2023

  • 02/10/2023 14:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WESLEY COSTA - EXCLUÍDA

  • 02/10/2023 13:20

    Recebidos os autos - TJRS -> POA04CRFC Número: 50150863420188210001

  • 22/09/2023 17:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50150863420188210001/TJRS

  • 30/06/2023 18:00

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CRFC -> TJRS

  • 30/06/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/04/2023 12:59

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 03/04/2023 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 20/03/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 13:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 20/03/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2023

  • 17/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015086-34.2018.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: WESLEY COSTA Local: Porto Alegre Data: 16/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*55-25 Edital de INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 90 Objeto: Intimação do réu WESLEY COSTA, filho de MARILDA GRACELINA DA COSTA, nascido em 14/12/1999, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória proferida nestes autos, conforme dispositivo: "ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO WESLEY COSTA nas sanções do art. 157, § 2, inciso II, do Código Penal.".

    Ficando então condenado a uma pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, com cumprimento, inicialmente, em regime semiaberto e pena de multa de 10 dias-multa, dispõe também do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.  Porto Alegre, 16/03/2023.      

  • 16/03/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023

  • 16/03/2023 15:19

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 51788229220228210001/RS

  • 16/03/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 17:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2023 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/03/2023 15:04

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 02/03/2023 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 78

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 75

  • 24/02/2023 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 24/02/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/02/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 17:19

    Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 09/11/2022 14:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/10/2022 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/10/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 17:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICK TRAJANO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 06/10/2022 17:10

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 51788229220228210001

  • 06/10/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/10/2022 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 30/09/2022 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 30/09/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/09/2022 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 29/09/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/09/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2022 13:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/09/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/08/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/08/2022 09:08

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 10/08/2022 13:30. Refer. Evento 11

  • 28/07/2022 23:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2022 18:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2022 16:13

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2022 16:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 21/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/07/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/07/2022 12:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2022 18:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2022 18:39

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 30/06/2022 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 30/06/2022 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/06/2022 15:00

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 30/06/2022 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2022 15:00

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 30/06/2022 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 30/06/2022 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 30/06/2022 15:00

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 30/06/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/06/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 20:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2022 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/04/2022 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 18/04/2022 15:56

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 10/08/2022 13:30

  • 18/04/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2021 13:16

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 09:09

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA04CRFC

  • 07/12/2021 09:09

    Juntada de íntegra do processo

  • 18/10/2021 14:37

    Remetidos os Autos - POA04CRFC -> NUCDIGLOC

  • 15/10/2020 21:00

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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