TJRS - 5181619-41.2022.8.21.0001
1ª instância - 7ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 15:47
Baixa Definitiva
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02/05/2023 12:59
Recebidos os autos - TJRS -> POA07CRFC Número: 51816194120228210001
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5181619-41.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA RECORRIDO: GABRIEL JAQUES CARVALHO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MATHEUS FERREIRA DE LIMA TECHERA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
26/01/2023 12:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA07CRFC -> TJRS
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25/01/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/01/2023 01:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/12/2022 19:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023
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07/12/2022 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2022 08:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 19:14
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2022 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/12/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/11/2022 15:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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29/11/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/11/2022 21:25
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8
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24/10/2022 11:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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14/10/2022 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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14/10/2022 13:57
Expedição de Mandado - CM0001
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14/10/2022 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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14/10/2022 13:56
Expedição de Mandado - CM0001
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13/10/2022 10:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/10/2022 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/10/2022 06:04
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2022 16:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5169152-30.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 4, 7, 9, 11, 13
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11/10/2022 14:55
Distribuído por dependência - Número: 51691523020228210001/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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