TJRS - 5035895-06.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO GERVASIO DOS SANTOS DE MACEDO

CPF *30.***.*28-91

Advogados

PRISCILA BOLFONI MELLO

OAB: 095392/RS

CPF *25.***.*79-48

SARAH LOPES WEISS DE ALMEIDA

OAB: 101129/RS

CPF *28.***.*98-18

Polo Passivo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

ROBERTO PACHECO TAPIA

OAB: 024117/RS

CPF *71.***.*73-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 15:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC

  • 26/05/2023 15:51

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2023 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 06/04/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:00

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GabFC -> Sec4CCiv

  • 31/03/2023 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> GabFC

  • 30/03/2023 20:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5035895-06.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: ROBERTO GERVASIO DOS SANTOS DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH LOPES WEISS DE ALMEIDA (OAB RS101129) ADVOGADO(A): PRISCILA BOLFONI MELLO (OAB RS095392) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO PACHECO TAPIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 323

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU

  • 06/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2022 11:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 04/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 17:33

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 04/08/2022 17:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/07/2022 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU

  • 27/07/2022 08:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/07/2022 17:22

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

  • 22/07/2022 13:59

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 22/07/2022 13:57

    Alterado o assunto processual

  • 22/07/2022 13:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DDP para EU)

  • 22/07/2022 13:01

    Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

  • 22/07/2022 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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