07/06/2023 16:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC
07/06/2023 16:39

Transitado em Julgado
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/04/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
19/04/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/04/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
13/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5039662-52.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: JOAO ARTUR FERRAZ LAGEMANN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA QUARTIERO (OAB RS113601) ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 328
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/12/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU
02/12/2022 09:11

Juntada de Certidão
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/11/2022 11:35

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
08/11/2022 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/10/2022 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
03/10/2022 13:15

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
27/09/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:22

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2022 15:56

Remetidos os Autos em diligência
27/09/2022 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/09/2022 18:08:10)
27/09/2022 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/09/2022 18:08:10)
27/09/2022 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/09/2022 18:08:10)
27/09/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:29

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2022 17:29

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
26/09/2022 17:28

Concedido efeito suspensivo ao recurso
16/09/2022 13:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
16/09/2022 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/09/2022 14:40

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
13/09/2022 13:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
12/09/2022 12:34

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
12/09/2022 12:34

Distribuído por prevenção - Número: 50780966520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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