06/12/2023 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC
06/12/2023 13:35

Transitado em Julgado
05/12/2023 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/11/2023 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
07/11/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 10:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
01/11/2023 10:30

Recurso Especial não admitido
26/10/2023 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
26/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
31/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 16:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
03/08/2023 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
10/07/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
10/07/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
29/06/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5046185-80.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: ROBERTO FELIPE PECATTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 261
12/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
27/04/2023 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU
27/04/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
17/04/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
17/04/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5046185-80.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: ROBERTO FELIPE PECATTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 330
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/01/2023 13:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
23/12/2022 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/12/2022 10:16

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
02/12/2022 10:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
02/12/2022 06:31

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
02/12/2022 06:31

Distribuído por prevenção - Número: 50809997320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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