TJRS - 5005930-49.2019.8.21.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1
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07/08/2023 13:56
Transitado em Julgado
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05/08/2023 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2023 07:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2023 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/07/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 21:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri
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28/07/2023 21:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2023 18:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 14:00:00</b>
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13/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5005930-49.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL APELANTE: DANIEL DOS SANTOS RIGOTTI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD TESTEMUNHA: JOEL ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO JOSÉ SARNOSKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHEL RENAN SOSTIZZO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBINSON LEMOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
12/07/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 462
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06/07/2023 08:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP
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06/07/2023 07:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2023 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/06/2023 15:56
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec2CCri
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28/06/2023 17:51
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP
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28/06/2023 17:45
Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc
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28/06/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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