10/05/2023 14:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC
10/05/2023 14:19

Transitado em Julgado
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/04/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/04/2023 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5090040-80.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: JOSE VINICIUS RODRIGUES DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB PR032967) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 339
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/10/2022 10:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
27/10/2022 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/10/2022 18:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
13/10/2022 17:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
10/10/2022 14:25

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
10/10/2022 14:25

Distribuído por prevenção - Número: 50007472020218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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