STJ - 5004086-26.2021.8.21.0003

02/02/2023 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/02/2023 17:23

Transitado em Julgado em 02/02/2023

28/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 17:20

Conhecido o recurso de JOAO NELCI GONCALVES e provido em parte

25/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022

26/10/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/10/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/10/2022 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL