TJRS - 5001769-28.2016.8.21.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rinez da Trindade

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO PORTES FIGUEIRA

CPF *35.***.*87-75

Advogados

GIOVANI SILVEIRA DA ROSA

OAB: 115325/RS

CPF *87.***.*20-04

RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA

OAB: 044641/RS

CPF *19.***.*46-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

JUSTICA PUBLICA

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA

CPF *19.***.*07-53

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 18:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1

  • 02/08/2023 18:51

    Remetidos os Autos - GabRT -> Sec2GrCri

  • 02/08/2023 14:49

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCF para RT)

  • 02/08/2023 14:49

    Classe Processual alterada

  • 02/08/2023 13:39

    Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec2GrCri

  • 02/08/2023 13:27

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec2GrCri

  • 02/08/2023 13:26

    Transitado em Julgado

  • 02/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/07/2023 19:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 10/07/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 06/07/2023 19:09

    Recurso Especial não admitido

  • 26/06/2023 16:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 26/06/2023 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 19/06/2023 16:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/05/2023 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 03/05/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/05/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 27/04/2023 10:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/04/2023 17:25

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE2

  • 24/04/2023 13:06

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2GrCri -> SREC

  • 21/04/2023 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/03/2023 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 22:43

    Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec2GrCri

  • 24/03/2023 12:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 10

  • 07/03/2023 13:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabJCF

  • 07/03/2023 08:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/02/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2023 14:24

    Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec2GrCri

  • 09/02/2023 13:57

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

  • 09/02/2023 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RT para JCF)

  • 09/02/2023 13:56

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 09/02/2023 13:39

    Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc

  • 08/02/2023 19:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

  • 08/02/2023 19:47

    Outras decisões

  • 08/02/2023 12:33

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabRT

  • 08/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/12/2022 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 22/12/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/12/2022 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 16:09

    Remetidos os Autos com voto divergente - GabLAL -> Sec3CCri

  • 15/12/2022 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> GabLAL

  • 14/12/2022 21:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/11/2022 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 52

  • 21/11/2022 13:06

    Retirado de pauta

  • 04/11/2022 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 126

  • 11/10/2022 10:33

    Retirado de pauta

  • 07/10/2022 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 201

  • 03/06/2022 18:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

  • 03/06/2022 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 02/06/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/05/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/05/2022 14:17

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri

  • 20/05/2022 14:50

    Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Apelação Criminal

  • 20/05/2022 13:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

  • 20/05/2022 13:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA PÚBLICA - EXCLUÍDA

  • 20/05/2022 13:21

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 20/05/2022 13:19

    Remetidos os Autos - GabRT -> DProc

  • 20/05/2022 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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