26/04/2023 17:44

Baixa Definitiva
11/04/2023 01:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
11/04/2023 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/04/2023 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
06/04/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 13:13

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CR Número: 50481670520228210010
16/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5048167-05.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA RECORRIDO: JOVANI DORNELLES SALGUEIRO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
16/02/2023 18:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CR -> TJRS
16/02/2023 18:14

Alterado o assunto processual
16/02/2023 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 31
16/02/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 17:53

Outras decisões
16/02/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/01/2023 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/01/2023 08:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
20/01/2023 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
20/01/2023 09:33

Expedição de Mandado - CM0010
18/01/2023 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
18/01/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 18:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15
09/12/2022 09:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13
30/11/2022 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
30/11/2022 11:37

Expedição de Mandado - CM0010
30/11/2022 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
30/11/2022 11:37

Expedição de Mandado - CM0010
29/11/2022 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
29/11/2022 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2022 17:45

Outras decisões
29/11/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 29/11/2022 17:42:09)
29/11/2022 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/11/2022 17:42:55)
29/11/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/11/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 22:28

Distribuído por dependência - Número: 50409848020228210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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