TJRS - 5012723-53.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ: 08.467.115/0001-00

Advogados

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB: 058001/RS

CPF *50.***.*48-68

Polo Passivo

Partes

NILDA TERESINHA DA ROSA TEIXEIRA

CPF *76.***.*60-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 17:29

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 17:29

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/04/2023 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 12/04/2023 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5012723-53.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN AGRAVADO: NILDA TERESINHA DA ROSA TEIXEIRA INTIMADO: SERASA S.A.

    PROCURADOR(A): PRISCILA FERRARI KAUFFMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 355

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 12:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

  • 06/03/2023 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/03/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2023 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 06/02/2023 12:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 06/02/2023 12:14:01)

  • 06/02/2023 10:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 24/01/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 16:12

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/01/2023 15:54

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 24/01/2023 15:54

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 24/01/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235029422

  • 23/01/2023 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/01/2023 13:34

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 23/01/2023 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DCAM para EU)

  • 23/01/2023 13:33

    Alterado o assunto processual

  • 23/01/2023 09:04

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc

  • 23/01/2023 09:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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