08/08/2024 14:26

Baixa Definitiva
08/08/2024 14:26

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
31/07/2024 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
01/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
01/07/2024 18:23

Recurso Especial não admitido
26/06/2024 18:05

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
26/06/2024 13:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/06/2024 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
14/05/2024 21:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
02/05/2024 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
02/05/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/04/2024 17:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2024 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
12/04/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/04/2024 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 423
14/07/2023 15:29

Conclusos para julgamento de retratação
14/07/2023 13:36

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
14/07/2023 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
05/07/2023 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
04/07/2023 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
19/06/2023 16:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/06/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 13:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/05/2023 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
08/05/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
06/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 16:50

Juntada de Certidão
31/03/2023 18:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GabFC -> Sec4CCiv
31/03/2023 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> GabFC
30/03/2023 20:12

Julgado improcedente o pedido - por maioria
22/03/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5076826-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE MELO CALOVI ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA BITTENCOURT (OAB RS060036) AGRAVADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 359
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/02/2023 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS039757 - João Antônio Dalla Rosa dos Santos)
10/01/2023 13:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
03/01/2023 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/12/2022 18:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2022 10:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
05/12/2022 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/12/2022 15:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
09/11/2022 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2022 18:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2022 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
02/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/11/2022 00:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
10/10/2022 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/10/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:04

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
07/10/2022 16:04

Conhecido em parte o recurso e provido
27/07/2022 12:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
27/07/2022 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/07/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2022 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2022 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 16:20

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
15/06/2022 16:20

Recebido o recurso com efeito suspensivo
08/06/2022 15:38

Remetidos os Autos - DProc -> GabEU
08/06/2022 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc
05/05/2022 14:27

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
05/05/2022 12:16

Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec4CCiv -> DProc
04/05/2022 19:32

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
04/05/2022 19:32

Declarada incompetência
27/04/2022 17:17

Remetidos os Autos - DProc -> GabEU
27/04/2022 17:16

Alterado o assunto processual
27/04/2022 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LNB para EU)
26/04/2022 20:21

Remetidos os Autos - Sec15CCiv -> DProc
26/04/2022 17:59

Remetidos os Autos para redistribuir - GabLNB -> Sec15CCiv
26/04/2022 17:59

Declarada incompetência
20/04/2022 17:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLNB
20/04/2022 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CRRM para LNB)
20/04/2022 17:27

Alterado o assunto processual
20/04/2022 15:56

Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc
20/04/2022 15:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005113-52.2019.8.21.0023

Edson Luis Costa Roldon

Banco Pan S.A.

Advogado: Carmen Aldaci Lisboa Garcia Zenobini

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/02/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5002638-07.2015.8.21.0010

Mundial S.A. - Produtos de Consumo

Jusnil Industria e Comercio de Confeccoe...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/12/2020 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5096013-97.2022.8.21.7000

Construtora Rava Campos Limitada

Departamento Municipal de Limpeza Urbana...

Advogado: Roberto Silva da Rocha

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/05/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5080812-65.2022.8.21.7000

Pampa Transmissao de Energia S.A.

Marcelo da Costa Gambogi

Advogado: Rodrigo Birkhan Puente

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/04/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5005572-49.2023.8.21.0141

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Fabricio Muller Franco

Advogado: Vanessa Casarin Schutz

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/03/2023 18:39

Exibir Processo