17/05/2023 16:18

Baixa Definitiva
17/05/2023 16:18

Transitado em Julgado
17/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
24/04/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/04/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
14/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5080812-65.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: PAMPA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(A): DAVID ANTUNES DAVID (OAB MG084928) AGRAVADO: MARCELO DA COSTA GAMBOGI ADVOGADO(A): Maurício Fernandes da Silva (OAB RS053419) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 360
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/11/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU
30/11/2022 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
08/11/2022 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
31/10/2022 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/10/2022 15:25

Retirado de pauta
18/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 12:07

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
18/10/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARCELO DA COSTA GAMBOGI (RS087260 - RODRIGO BIRKHAN PUENTE / RS053419 - Maurício Fernandes da Silva)
17/10/2022 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/10/2022 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 132
11/07/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU
11/07/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2022 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
07/07/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/07/2022 10:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
28/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2022 17:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/05/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 16:43

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
24/05/2022 16:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU
19/05/2022 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
17/05/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 19:34

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
04/05/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225190157
26/04/2022 18:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
26/04/2022 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (WMMP para EU)
26/04/2022 18:00

Alterado o assunto processual
26/04/2022 17:37

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
26/04/2022 17:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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