28/08/2023 12:56

Baixa Definitiva
28/08/2023 12:56

Transitado em Julgado
26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 14:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
19/05/2023 14:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023 Data da sessão: 15/05/2023 14:00:00
04/05/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com inicio no dia 15 de maio de 2023, às 14h00min e encerramento no dia 19 de maio de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5182164-66.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN AGRAVADO: NESTOR DELL OSBEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023.

Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente
03/05/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 235
03/05/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/04/2023 15:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU
20/04/2023 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5182164-66.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN AGRAVADO: NESTOR DELL OSBEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 373
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/12/2022 14:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
01/12/2022 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/11/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/10/2022 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
04/10/2022 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2022 12:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/09/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 10:40

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
22/09/2022 10:40

Recebido o recurso com efeito suspensivo
15/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225493639
14/09/2022 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/09/2022 13:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
14/09/2022 13:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GS para EU) - processo: 03730721020188217000
14/09/2022 13:00

Alterado o assunto processual
14/09/2022 12:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 12 do processo originário.
14/09/2022 12:31

Remetidos os Autos - GabGS -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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