TJRS - 5187222-50.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

ROSE RAPHAELLI

CPF *84.***.*75-91

Polo Passivo

Partes

DILERMANDO AUGUSTO DA SILVA

CPF *15.***.*04-34

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 15:03

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 15:03

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2023 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 14/04/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 19:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5187222-50.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 375) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROSE RAPHAELLI AGRAVADO: DILERMANDO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTIMADO: DILEANE SOUZA SILVA HUMMEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 375

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 18:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

  • 16/12/2022 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2022 16:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/11/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/11/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 21:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2022 21:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 18:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2022 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 15:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/09/2022 15:54

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 21/09/2022 17:47

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 21/09/2022 17:37

    Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

  • 21/09/2022 17:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005589-42.2022.8.21.0005

Banco Toyota do Brasil S.A.

Alexandre Gomes Ribeiro

Advogado: Lisiana Carraro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/01/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5004745-43.2019.8.21.0023

Marcus Vinicius da Silva Gobbi

Marione Souza Pinheiro

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/10/2020 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5190200-97.2022.8.21.7000

Estado do Rio Grande do Sul

Cristina Aparecida Azevedo Bueno

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/09/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5005589-42.2022.8.21.0005

Alexandre Gomes Ribeiro

Banco Toyota do Brasil S.A.

Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/02/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5000629-91.2021.8.21.0065

Sirlei Teresinha Pereira Cardoso

Advogado: Tissiano da Rocha Jobim

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/03/2021 07:50

Exibir Processo