TJRS - 5244896-83.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRE DUARTE GANDRA

CPF *25.***.*97-72

Advogados

ANDRE DUARTE GANDRA

CPF *25.***.*97-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

RUDIMAR TONINI SOARES

CPF *20.***.*00-97

SUZANA SILVEIRA DA SILVA

CPF *93.***.*36-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 13:17

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2023 13:17

    Transitado em Julgado

  • 19/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2023 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:13

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5244896-83.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: ANDRÉ DUARTE GANDRA ADVOGADO(A): ANDRÉ DUARTE GANDRA (OAB RS038131) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA PROCURADOR(A): RUDIMAR TONINI SOARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 396

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 13:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

  • 09/03/2023 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13

  • 07/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/03/2023 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/12/2022 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/12/2022 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 08/12/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 12:21

    Negado seguimento ao recurso

  • 07/12/2022 12:21

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 01/12/2022 13:46

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 01/12/2022 13:42

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de AMM para EU) - processo: 01168255620198217000

  • 01/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225669307

  • 30/11/2022 18:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/11/2022 18:39

    Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

  • 30/11/2022 18:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38, 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5249518-11.2022.8.21.7000

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Lucila Trindade

Advogado: Leonardo Fernandes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/12/2022 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5000477-73.2020.8.21.0131

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Henrique Giacomelli Chechi

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/06/2021 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5247843-13.2022.8.21.7000

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Teresinha Rocha Nunes

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/12/2022 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5006221-29.2022.8.21.0018

Banco Votorantim S.A.

Angela Andrea dos Santos

Advogado: Robson Dannus

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/02/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5006221-29.2022.8.21.0018

Angela Andrea dos Santos

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/07/2022 14:15

Exibir Processo