TJRS - 5000138-88.2017.8.21.0109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NERI MESACASA

CPF *45.***.*45-00

Advogados

ANDREIA ZONTA

CPF *02.***.*85-83

ANSELMO LUIS ARGENTON

CPF *07.***.*75-15

KADIA COLET BARRO

CPF *74.***.*83-49

LUANA MAICA

OAB: 083632/RS

CPF *10.***.*65-67

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0002-24

Advogados

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB: 047694/RS

CPF *62.***.*42-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 14:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01

  • 10/05/2023 14:34

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2023 11:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/04/2023 13:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5000138-88.2017.8.21.0109/RS (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: NERI MESACASA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉIA ZONTA (OAB RS069568) ADVOGADO(A): Anselmo Luís Argenton (OAB RS062915) ADVOGADO(A): KÁDIA COLET BARRO (OAB RS063071) ADVOGADO(A): LUANA MAICA (OAB RS083632) APELADO: OI S.A.

    EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 422

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 13:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

  • 23/02/2023 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/02/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 13:44

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv

  • 16/02/2023 13:04

    Remetidos os Autos - DProc -> GabFC

  • 16/02/2023 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PCDP para FC)

  • 16/02/2023 13:03

    Alterado o assunto processual

  • 15/02/2023 16:26

    Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> DProc

  • 15/02/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2023 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 16/12/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 21:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

  • 15/12/2022 19:41

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 29/11/2022 20:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 20:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 440

  • 01/06/2022 13:50

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP

  • 01/06/2022 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCMu para PCDP)

  • 01/06/2022 13:49

    Alterado o assunto processual

  • 31/05/2022 17:35

    Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc

  • 31/05/2022 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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