15/11/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235502014 (Custas Finais ou Complementares)
10/05/2023 14:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EVA1CIV1
10/05/2023 14:31

Transitado em Julgado
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/05/2023 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
04/04/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000276-63.2018.8.21.0095/RS (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: ISABEL FATIMA PIAIA BRESOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB RS031684) ADVOGADO(A): RODRIGO SPIGOLON MONTANO (OAB RS070508) ADVOGADO(A): ALINY MARIN (OAB RS071951) ADVOGADO(A): EDUARDA GONCALVES BERBIGIER (OAB RS098896) ADVOGADO(A): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (RÉU) PROCURADOR(A): JOSUE ROSA DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 426
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 14:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
15/02/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/02/2023 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
14/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
08/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
16/12/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/12/2022 17:05:25)
16/12/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
16/12/2022 16:00

Outras decisões
16/12/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC
16/12/2022 12:18

Juntada de Certidão
16/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 15:32

Outras decisões
25/11/2022 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
25/11/2022 12:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
24/11/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/11/2022 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
18/11/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/11/2022 16:32

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv
18/11/2022 13:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
18/11/2022 13:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EU para FC) - processo: 00582699520188217000
18/11/2022 12:46

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
18/11/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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