TJRS - 5000478-19.2018.8.21.0102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti

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Polo Ativo

Partes

SOLANGE PAUCZINSKI

CPF *25.***.*74-20

Advogados

ANA CLAUDIA BUSANELLO

CPF *10.***.*09-15

ANGELICA VON BOROWSKY

OAB: 059592/RS

CPF *46.***.*25-68

DEBORA SIMARA SCHWERZ

OAB: 086827/RS

CPF *15.***.*43-83

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 19:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PROGRAMVR

  • 24/07/2023 19:54

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/07/2023 15:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2023 17:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 07/06/2023 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 07/06/2023 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2023 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 09/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 14:00:00</b>

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com inicio no dia 15 de maio de 2023, às 14h00min e encerramento no dia 19 de maio de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5000478-19.2018.8.21.0102/RS (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: SOLANGE PAUCZINSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ (OAB RS086827) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: CARMEN BECK DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO INTERESSADO: ELI THUM MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO INTERESSADO: MARLENE ABRAMOWICZ LUBINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente

  • 03/05/2023 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 283

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23

  • 12/04/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC

  • 12/04/2023 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 11:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv

  • 10/04/2023 11:37

    Outras decisões

  • 06/04/2023 16:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC

  • 06/04/2023 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 06/04/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5000478-19.2018.8.21.0102/RS (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: SOLANGE PAUCZINSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ (OAB RS086827) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: CARMEN BECK DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO INTERESSADO: ELI THUM MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO INTERESSADO: MARLENE ABRAMOWICZ LUBINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 435

  • 06/03/2023 18:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

  • 06/03/2023 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 06/03/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/03/2023 12:41

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv

  • 01/03/2023 18:53

    Remetidos os Autos - DProc -> GabFC

  • 01/03/2023 18:52

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AMM para FC) - processo: 02930246420188217000

  • 01/03/2023 15:04

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc

  • 01/03/2023 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 01/03/2023 14:00

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 01/02/2023 14:01

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 01/02/2023 12:45

    Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

  • 01/02/2023 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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