TJRS - 5000601-94.2014.8.21.0057

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO PITTON

CPF *15.***.*62-15

Advogados

GLADIMIR ANTONIO CASARIN

OAB: 018088/RS

CPF *08.***.*90-20

SERGIO MENEGAZ

OAB: 018087/RS

CPF *65.***.*43-04

BRUNA BERTHIER MENEGAZ

OAB: 098278/RS

CPF *12.***.*74-38

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ROGERIO DAL AGNOL

CPF *37.***.*94-72

EDELAR ANGELO POSSAN

CPF *58.***.*28-91

Advogados

EDELAR ANGELO POSSAN

OAB: 062036/RS

CPF *58.***.*28-91

ROGERIO DAL AGNOL

OAB: 059881/RS

CPF *37.***.*94-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 13:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 06/02/2024 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/01/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/01/2024 13:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/12/2023 19:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 05/12/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/12/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 30/11/2023 18:38

    Recurso Especial não admitido

  • 23/10/2023 17:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 23/10/2023 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/09/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 17:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2023 23:06

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 22:11

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:22

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 18:46

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:36

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 06/09/2023 19:03

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 15/08/2023 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 17/07/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 28/06/2023 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 17:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5000601-94.2014.8.21.0057/RS (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK APELANTE: FLAVIO PITTON (RÉU) ADVOGADO(A): GLADIMIR ANTONIO CASARIN (OAB RS018088) ADVOGADO(A): Sergio Menegaz (OAB RS018087) ADVOGADO(A): BRUNA BERTHIER MENEGAZ (OAB RS098278) APELADO: ROGERIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO DAL AGNOL (OAB RS059881) APELADO: EDELAR ANGELO POSSAN (RÉU) ADVOGADO(A): EDELAR ANGELO POSSAN (OAB RS062036) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 12/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 388

  • 26/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 11/05/2023 12:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC

  • 11/05/2023 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 24/04/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 12:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 19/04/2023 17:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Sala de Sessão nº 805, localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

    Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

    O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.

    Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

    Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5000601-94.2014.8.21.0057/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO APELANTE: FLAVIO PITTON (RÉU) ADVOGADO(A): GLADIMIR ANTONIO CASARIN (OAB RS018088) ADVOGADO(A): Sergio Menegaz (OAB RS018087) ADVOGADO(A): BRUNA BERTHIER MENEGAZ (OAB RS098278) APELADO: ROGERIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO DAL AGNOL (OAB RS059881) APELADO: EDELAR ANGELO POSSAN (RÉU) ADVOGADO(A): EDELAR ANGELO POSSAN (OAB RS062036) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 06/04/2023 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 06/04/2023 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 4

  • 16/03/2023 14:08

    Retirado de pauta

  • 16/03/2023 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5000601-94.2014.8.21.0057/RS (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO APELANTE: FLAVIO PITTON (RÉU) ADVOGADO(A): GLADIMIR ANTONIO CASARIN (OAB RS018088) ADVOGADO(A): Sergio Menegaz (OAB RS018087) ADVOGADO(A): BRUNA BERTHIER MENEGAZ (OAB RS098278) APELADO: ROGERIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO DAL AGNOL (OAB RS059881) APELADO: EDELAR ANGELO POSSAN (RÉU) ADVOGADO(A): EDELAR ANGELO POSSAN (OAB RS062036) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 438

  • 09/03/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC

  • 09/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv

  • 08/02/2023 13:44

    Convertido o julgamento em diligência

  • 12/12/2022 12:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

  • 09/12/2022 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2022 18:22

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:34

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 19:25

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/10/2022 18:31

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv

  • 25/10/2022 16:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC

  • 24/10/2022 17:36

    Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

  • 24/10/2022 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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