TJRS - 5005318-08.2020.8.21.0036

03/05/2023 16:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1

03/05/2023 16:48

Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec2GrCri

03/05/2023 16:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RT para RGL)

03/05/2023 16:19

Classe Processual alterada

27/04/2023 12:44

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/03/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec2GrCri

24/03/2023 12:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00:00</b>

07/03/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2023 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 14

04/11/2022 13:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabRT

04/11/2022 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/10/2022 17:12

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec2GrCri

11/10/2022 15:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

11/10/2022 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RGL para RT)

11/10/2022 15:42

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

11/10/2022 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> DProc

11/10/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 16:15

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabRGL

10/10/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/10/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/10/2022 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/10/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

06/10/2022 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2022 15:17

Remetidos os Autos - GabRGL -> GabGAVA

05/10/2022 19:20

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/09/2022 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2022 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 162

26/08/2022 12:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

25/08/2022 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/08/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/08/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/08/2022 12:32

Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

15/08/2022 14:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL

15/08/2022 13:33

Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc

15/08/2022 13:33

Distribuído por sorteio