10/04/2023 15:21

Baixa Definitiva
10/04/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2023 15:21

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
10/04/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
05/04/2023 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
05/04/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/03/2023 09:56

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabNOP -> Sec8CCri
29/03/2023 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> GabNOP
29/03/2023 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Agravo de Execução Penal Nº 5010423-21.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 226) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: JARIEL TIAGO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 226
14/02/2023 16:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
14/02/2023 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/01/2023 10:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
19/01/2023 14:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
19/01/2023 14:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VAC para IBL) - processo: 02052275520158217000
19/01/2023 14:10

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2023 14:08

Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc
19/01/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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