TJRS - 5000898-87.2020.8.21.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO

CPF *18.***.*42-34

Polo Passivo

Partes

PAULO NARDELI GRASSEL

CPF *20.***.*60-49

FRANCIELI PATRICIA GRASSEL

CPF *04.***.*51-75

Advogados

BRUNO SEIBERT

OAB: 041648/RS

CPF *03.***.*85-00

LEANDRO GRASSEL

OAB: 118568/RS

CPF *88.***.*25-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 16:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1

  • 01/06/2023 16:39

    Transitado em Julgado

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 05/04/2023 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 05/04/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5000898-87.2020.8.21.0026/RS (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO APELADO: FRANCIELI PATRICIA GRASSEL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO SEIBERT (OAB RS041648) ADVOGADO(A): LEANDRO GRASSEL (OAB RS118568) APELADO: PAULO NARDELI GRASSEL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO SEIBERT (OAB RS041648) ADVOGADO(A): LEANDRO GRASSEL (OAB RS118568) INTIMADO: MUNICÍPIO DE HERVEIRAS (INTIMADO) PROCURADOR(A): LUCIANO ALMEIDA TESTEMUNHA: ANA PAULA BERGENTHAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DAIANE ALINE BEISE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDSON LUIS DE MELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLÁVIA FREITAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GRAZIELA RABUSKE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO ALBERI RODRIGUES VIEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO NESTOR VOESE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGER VIDALETTI DIPP (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRO LUIS DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIDNEI JULIO WAGNER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 445

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 12:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

  • 28/02/2023 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/02/2023 14:20

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv

  • 10/02/2023 14:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC

  • 10/02/2023 14:12

    Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Para: Improbidade Administrativa

  • 08/02/2023 20:31

    Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

  • 08/02/2023 20:31

    Distribuído por prevenção - Número: 50173519020208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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