TJRS - 5022287-56.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas

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Polo Ativo

Partes

ELIZACAR BORGES DE MEDEIROS

CPF *12.***.*71-36

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI

CPF *50.***.*08-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 15:19

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/04/2023 15:19

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

  • 10/04/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 05/04/2023 21:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2023 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/03/2023 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 17:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Agravo de Execução Penal Nº 5022287-56.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 239) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS AGRAVANTE: ELIZACAR BORGES DE MEDEIROS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 239

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 17:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

  • 13/02/2023 17:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

  • 13/02/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 13:11

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri

  • 03/02/2023 12:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

  • 03/02/2023 12:20

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VAC para IBL) - processo: 00165471320208217000

  • 03/02/2023 11:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2023 11:29

    Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc

  • 03/02/2023 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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