27/02/2025 15:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
27/02/2025 15:46

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
08/02/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/01/2025 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:36

Homologada a Desistência do Recurso
24/01/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
24/01/2025 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2025 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
16/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
16/10/2023 15:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/09/2023 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
25/09/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 12:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
31/07/2023 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
13/07/2023 16:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
29/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
28/06/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2023 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2023 (28/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5013546-09.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: NORTOX S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO (OAB PR037780) APELADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
16/06/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
16/06/2023 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/06/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 19
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/04/2023 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 13:18

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
10/04/2023 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
22/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 10:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
13/03/2023 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5013546-09.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: NORTOX S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO (OAB PR037780) APELADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 137
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/01/2023 15:02

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
11/01/2023 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/12/2022 15:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2022 18:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/11/2022 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
17/11/2022 17:12

Juntada de Certidão
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/11/2022 18:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
02/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/11/2022 00:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
24/10/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv
24/10/2022 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos
21/10/2022 12:28

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
21/10/2022 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
04/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv
04/10/2022 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos
03/10/2022 15:24

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
03/10/2022 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/09/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/09/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv
14/09/2022 16:32

Conhecido o recurso e não-provido
09/09/2022 15:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
09/09/2022 12:35

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc
09/09/2022 12:35

Distribuído por prevenção - Número: 50524513820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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