TJRS - 5043178-98.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 14:30
Baixa Definitiva
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10/04/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/04/2023 14:28
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
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10/04/2023 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2023 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/03/2023 09:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GabNOP -> Sec8CCri
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29/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> GabNOP
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29/03/2023 17:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Agravo de Execução Penal Nº 5043178-98.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 260) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS AGRAVANTE: VINICIUS RECALCATTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 260
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16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 19:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
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14/03/2023 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/02/2023 15:49
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
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23/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
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23/02/2023 14:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JBMT para IBL) - processo: 52392941420228217000
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23/02/2023 13:41
Juntada de peças digitalizadas
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23/02/2023 13:39
Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc
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23/02/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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