STJ - 5011983-60.2022.8.21.0039

25/09/2023 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/09/2023 19:23

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 20:00

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA

29/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/06/2023 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL