10/04/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2023 14:22

Baixa Definitiva
10/04/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2023 14:19

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
10/04/2023 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
10/04/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
05/04/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/03/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
29/03/2023 17:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Agravo de Execução Penal Nº 5056201-14.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 264) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS AGRAVANTE: CLAUDIO DOS SANTOS SCOTTI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 264
16/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 17:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
10/03/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
10/03/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2023 18:44

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
08/03/2023 14:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
08/03/2023 14:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NOP para IBL) - processo: 52003998120228217000
08/03/2023 13:10

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2023 13:09

Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc
08/03/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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