TJRS - 5071812-41.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 13:01
Baixa Definitiva
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04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/05/2023 13:00
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
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03/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2023 14:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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05/04/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/04/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/03/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
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29/03/2023 17:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Agravo de Execução Penal Nº 5071812-41.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 265) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI AGRAVADO: FELIPE SOARES ADVOGADO(A): BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER (OAB RS093601) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 265
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16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2023 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
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15/02/2023 13:58
Juntada de peças digitalizadas
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06/10/2022 14:23
Juntada de peças digitalizadas
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05/10/2022 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/10/2022 14:27
Expedição de ofício
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26/05/2022 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/05/2022 13:06
Expedição de ofício
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25/05/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
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25/05/2022 18:51
Outras decisões
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25/05/2022 16:28
Retirado de pauta
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19/05/2022 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2022 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 199
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03/05/2022 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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24/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/04/2022 18:10
Remetidos os Autos - DProc -> GabIBL
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13/04/2022 18:08
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de SBN para IBL) - processo: 52333073120218217000
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13/04/2022 18:08
Alterado o assunto processual
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13/04/2022 17:46
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
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13/04/2022 17:45
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de VTTK para SBN) - processo: 01585225720198217000
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13/04/2022 17:45
Alterado o assunto processual
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13/04/2022 17:39
Juntada de peças digitalizadas
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13/04/2022 17:37
Remetidos os Autos - GabVTTK -> DProc
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13/04/2022 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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