21/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
21/05/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 20/05/2025, para MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL apresentar resposta à petição n. 353453/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 834.
25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 353453/2025 -
24/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353453/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)
23/04/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 353453/2025
23/04/2025 18:48

Protocolizada Petição 353453/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025
16/04/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339679/2025
16/04/2025 11:36

Protocolizada Petição 339679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025
11/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025
10/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025
09/04/2025 19:40

Conheço do agravo de BANCO INTERMEDIUM SA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
19/04/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
19/04/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
19/04/2024 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
14/02/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/02/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/01/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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