STJ - 5013940-96.2022.8.21.0039

31/08/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/08/2023 14:13

Transitado em Julgado em 31/08/2023

08/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

04/08/2023 18:50

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA JUNIOR e não-provido Negado provimento ao agravo

02/08/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/08/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/08/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2023 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/06/2023 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL