TJRS - 5256538-53.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas

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Polo Ativo

Partes

LUCAS NEDIAN MEDINA CABRAL

CPF *00.***.*21-63

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

SANDRA GOLDMAN RUWEL

CPF *78.***.*06-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 13:16

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/05/2023 13:15

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

  • 08/05/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2023 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/05/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2023 20:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/04/2023 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

  • 26/04/2023 19:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565 ? OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS) ?, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES CABÍVEIS, DEVERÃO SOLICITAR PESSOALMENTE ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU POR VIA ELETRÔNICA, DIRETAMENTE PELO SISTEMA EPROC, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SOLENIDADE, CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ARTIGO 214 DO RITJRS, APLICANDO-SE, AINDA, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO NO QUE TANGE A SUSTENTAÇÕES E PEDIDOS DE PREFERÊNCIA.

    MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE PELO SISTEMA, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA.

    Agravo de Execução Penal Nº 5256538-53.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS AGRAVANTE: LUCAS NEDIAN MEDINA CABRAL ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 13/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/04/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 123

  • 27/03/2023 14:23

    Retirado de pauta

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Agravo de Execução Penal Nº 5256538-53.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 291) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS AGRAVANTE: LUCAS NEDIAN MEDINA CABRAL ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 291

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/01/2023 12:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

  • 21/12/2022 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 21/12/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/12/2022 15:28

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri

  • 15/12/2022 13:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

  • 15/12/2022 13:48

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JRCS para IBL) - processo: 50170463820228217000

  • 15/12/2022 11:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2022 11:46

    Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc

  • 15/12/2022 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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